Segurança com eletricidade em canteiro de obras

Os canteiros de obras podem ser bem perigosos, ocorrem anualmente mais de 450 acidentes fatais no Brasil durante as obras, todos os anos. A NR-18 é a norma regulamentadora que apresenta as exigências de segurança em um canteiro de obra, e a qual também dedica uma seção à segurança com a eletricidade.

Então quer dizer que em um canteiro de obra vale a NR-18 e não a NR-10 para a segurança com eletricidade?

Não, pois o item 18.1.4 deste regulamento expressa:

18.1.4  A observância do estabelecido nesta NR não desobriga os empregadores do cumprimento das disposições relativas às condições e meio ambiente de trabalho, determinadas na legislação federal, estadual e/ou municipal, e em outras estabelecidas em negociações coletivas de trabalho.”

ou seja, no canteiro de obras os EPIs devem estar de acordo com a NR-6, assim como as instalações elétricas devem estar de acordo com a NR-10.

A NR-10 apresenta as prescrições relativas às instalações elétricas de modo geral, e a NR-18 apresenta as prescrições relativas às instalações elétricas em canteiro de obras.

A seção 18.21 trata de instalações elétricas, são apenas 20 itens que tratam da segurança nos locais ou procedimentos de maior risco, como por exemplo aterrar as estruturas e carcaças dos equipamentos. Pode parecer algo desnecessário, já que a NR-10 em seu item 10.2.8.3 também expressa a mesma exigência, porém deve-se atentar que os equipamentos em um canteiro de obras estão mais suscetíveis a molhar, a serem mudados de lugar, entre outras ações que trazem mais riscos.

 Na NR-18 não trata de SPDA, portanto este não é obrigatório durante a obra, certo?

Errado, apesar de a NR-18 não especificar a aplicação do SPDA, pois a NR-10 obriga a aplicação do SPDA, e no item 10.1.2 apresenta a obrigatoriedade de sua aplicação nas fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as suas etapas de projeto, construção, montagem, operação e manutenção. Ou seja, não pode haver omissão de nenhum tipo de proteção.

Muitos podem pensar neste momento que agora ficaram sabendo de mais uma “norma” para se atender, o que de fato é verdade, mas a boa notícia é que em se atendendo a NR-10, você automaticamente está atendendo a NR-18, pois as duas estão em concordância técnica. Obviamente que mesmo que você esteja com total adequação à NR-10 em seu canteiro de obras, deve verificar o atendimento da NR-18 estes tratam especificamente dos itens de maior risco elétrico em uma obra. Afinal, segurança nunca é demais.

 

Não me aprofundei nas explicações técnicas das exigências da NR-18, pois o Eng. João Cunha já o fez no Ebook que pode ser baixado gratuitamente. Basta clicar AQUI para baixá-lo.

 

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